A Instrução Normativa SIT nº 142, de 23/03/2018, publicada no DOU de 26/03/2018, disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Deverão ser lavrados e transmitidos por meio de sistema eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, os Termos e Relatórios Técnicos relativos a […]
Uma polêmica se instalou na Argentina desde a última terça-feira (20/03), quando a imprensa local iniciou que um funcionário da Receita Federal do país teria “mudado” seu gênero de masculino para feminino nos documentos com o objetivo de se aposentar cinco anos antes. O funcionário contestou essa versão. Segundo a imprensa argentina, Sergio deu início […]
Foi publicada no DOU de 23/03/2018 a Lei nº 13.638, de 22/03/2018, que alterou a Lei nº 8.686, de 20/07/1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20/12/1982. A partir de 1º de janeiro de 2016, […]
