EMBARGO OU INTERDIÇÃO – PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

A Instrução Normativa SIT nº 142, de 23/03/2018, publicada no DOU de 26/03/2018, disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Deverão ser lavrados e transmitidos…

HOMEM ‘MUDA’ DE SEXO PARA SE APOSENTAR CINCO ANOS ANTES

Uma polêmica se instalou na Argentina desde a última terça-feira (20/03), quando a imprensa local iniciou que um funcionário da Receita Federal do país teria "mudado" seu gênero de masculino para feminino nos documentos com o objetivo…

PENSÃO ESPECIAL – SÍNDROME DE TALIDOMIDA – REVISÃO DE VALORES

Foi publicada no DOU de 23/03/2018 a Lei nº 13.638, de 22/03/2018, que alterou a Lei nº 8.686, de 20/07/1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida,…